Luciana Gimenez não conseguiu ir para a frente com sua queixa-crime contra Jorge Kajuru no Supremo Tribunal Federal. Em abril, a ministra Rosa Weber recebeu a petição em que a apresentadora denunciava o senador por difamação e injúria. Na semana passada, o processo foi arquivado por um erro bizarro: não ficou claro de que tipo penal o político era acusado.
A artista de 52 anos entrou com ação em face do político depois de ter sido chamada de “mulher de programa” no canal de Antonia Fontenelle no YouTube em março. “É uma mulher desqualificada, tanto que virou o que virou por 30 segundos com o Mick Jagger”, declarou ele na época.
Por causa dessa entrevista, Luciana entrou com ações de danos morais contra Antonia e Kajuru. Como o senador tem foro privilegiado, ela também recorreu ao STF em busca de punição para seu rival. Ela o acusou de crimes que afrontaram sua honra, e listou seis casos de injúria e dois de difamação.
No decorrer das avaliações do caso, a defesa de Kajuru fez uma observação nos documentos contra seu cliente. O Notícias da TV teve acesso aos autos em que o político aponta uma “irregularidade do instrumento de procuração que dá suporte à inicial”.
Por se tratar de uma queixa-crime, o Código de Processo Penal estabelece certas formalidades. “A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso”, diz o artigo 44.
No documento exigido, os advogados da mãe de Lucas Jagger apenas escreveram: “A defesa de seus interesses na propositura de queixa-crime em face de Jorge Kajuru Reis da Costa Neder perante o Supremo Tribunal Federal-STF”. Na frase, não há menção ao fato criminoso de que o político estava sendo acusado.